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21 de Outubro de 2017 - 
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Juiz mantém prisão de homem que ejaculou em mulher no trem

O juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, converteu nesta quarta-feira, dia 11, em audiência de custódia, a prisão em flagrante em preventiva de um homem acusado de ejacular na perna de uma mulher dentro de um trem da SuperVia. Brasil de Oliveira Lima, de 36 anos, foi reconhecido pela vítima e vai responder a processo por estupro. “Tais circunstâncias, obviamente, impõem a segregação cautelar para garantia da ordem pública, até para que as pessoas tenham a mínima tranquilidade para utilizar os transportes públicos, o que recentemente não vem ocorrendo, diante dos vários casos que estão sendo trazidos a juízo com características próximas”, justificou o juiz na decisão. Ainda segundo o magistrado, a prisão também é conveniente à instrução criminal porque a vítima não terá a tranquilidade necessária para depor em juízo, caso o acusado ganhe a liberdade neste momento. “Além disso, a segregação do custodiado é igualmente necessária para assegurar a aplicação da lei penal porque não há comprovação razoável do vínculo do flagrado com o distrito da culpa”, destacou. Processo 02618411420178190001 AB/JAB O juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, converteu nesta quarta-feira, dia 11, em audiência de custódia, a prisão em flagrante em preventiva de um homem acusado de ejacular na perna de uma mulher dentro de um trem da SuperVia. Brasil de Oliveira Lima, de 36 anos, foi reconhecido pela vítima e vai responder a processo por estupro.“Tais circunstâncias, obviamente, impõem a segregação cautelar para garantia da ordem pública, até para que as pessoas tenham a mínima tranquilidade para utilizar os transportes públicos, o que recentemente não vem ocorrendo, diante dos vários casos que estão sendo trazidos a juízo com características próximas”, justificou o juiz na decisão.Ainda segundo o magistrado, a prisão também é conveniente à instrução criminal porque a vítima não terá a tranquilidade necessária para depor em juízo, caso o acusado ganhe a liberdade neste momento.“Além disso, a segregação do custodiado é igualmente necessária para assegurar a aplicação da lei penal porque não há comprovação razoável do vínculo do flagrado com o distrito da culpa”, destacou.Processo 02618411420178190001AB/JAB
12/10/2017 (00:00)
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