Domingo
28 de Maio de 2017 - 
Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! (Rui Barbos ...
Viver significa lutar.(Seneca)
O mal não pode vencer o mal. Só o bem pode fazê-lo. (Leon Tolstoi)

Visitas por email

Bolsa de Valores

Bovespa 1,36% . . . .
NASDAQ 0,08% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Belém, PA

33ºC
25ºC
Pancadas de Chuva

Segunda-feira - Belém...

30ºC
23ºC
Nublado e Pancadas d

Terça-feira - Belém,...

30ºC
23ºC
Pancadas de Chuva

Quarta-feira - Belém,...

31ºC
23ºC
Nublado e Pancadas d

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,26 3,26
EURO 3,64 3,64
IENE 0,03 0,03
LIBRA ES ... 4,17 4,17

TJDFT elimina processos de juizados e vara de Fazenda Pública

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 56, 57 e 58/2017, referentes aos períodos de 2010 a 2013, 2010 a 2014 e 1970 a 2009, do 1º e do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública e da 1ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente. Os processos serão eliminados a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital, conforme relação disponível nos links abaixo. As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Intermediário/SUGAI, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A eliminação de processos judiciais findos está de acordo com a Recomendação 37 do CNJ e a Resolução 16/2016 do TJDFT, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal. A eliminação de processos passa pela avaliação e classificação dos autos, de acordo com a TTD. No caso dos processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local. O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT. Todo o processo de eliminação é embasado na Lei 8.159/1991, na Recomendação 37 do CNJ, de 15 de agosto de 2011, e na Resolução 16/2016 do TJDFT. Confira abaixo os editais de eliminação de documentos: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 56/2017 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 57/2017 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 58/2017
19/05/2017 (00:00)
Acessos  869874
© 2017 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.