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21 de Outubro de 2017 - 
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Manchetes jurídicas

Artigo "O Galo de Chantecler Democrata" (*) Benedicto Arthur de Figueiredo Neto

Há cinquenta anos, quando se falava em subversivos da pátria, falava-se contra aqueles que se diziam lutar pela liberdade de expressão e pela igualdade dos direitos entre ricos e pobres. Essa política não lutava para empobrecer o rico, mas para enriquecer a pobreza, e sempre se diziam perseguidos por sua luta. Meio século depois vemos famílias se encolhendo em suas casas, vítimas de uma libertinagem exibicionista, e produtores rurais sendo expulsos de suas propriedades e presos em penitenciárias, vítimas de um discurso maniqueísta que empobrece quem gera renda, emprego e riqueza, ludibria a quem essa política chama de filhos da terra, e perseguem quem ousar discordar da liberdade de expressão ditatorial do seu discurso, afinal, segundo essa política, legítima defesa da propriedade é crime com formação de milícia!!! Segundo essa velha-nova política, a República passa a ser coisa literalmente pertencente ao povo e a Democracia voltará a ser devolvida para o povo, mas, por um período na história, a prisão volta a ser regra, nem que para isso os três Poderes da República sejam comprometidos e responsabilizados criminalmente. Sinceramente, sinto-me um verdadeiro subversivo da pátria quando tenho que escolher entre a minha liberdade de ir e vir, ou ter que defender com unhas e dentes o meu direito de educar meus filhos e filhas naquilo que eu, como pai, acredito; correndo o sério risco de ser interpelado por uma política de lei e ordem, sofismada por um discurso de libertação. O direito já não é mais direito, muito menos a liberdade. Aliás, já foi cogitado em abolir um direito milenar de se provar a própria inocência e de se responder um processo em liberdade, reprisado o modelo do período primevo da santa inquisição, porque o que importa é o Estado, e se houver dúvida quanto a culpa ou inocência de um inpíduo, que se lance o decreto condenatório para que sirva de exemplo para quem pensar em fazer o mesmo. Hoje, gerar emprego, riqueza e ter sucesso é sinônimo de ser opressor e ser o verdadeiro inimigo da Democracia, pois ao ser levantado o discurso em nome de uma causa impropriamente chamada de social, se esquecem que são os impostos pagos pelos opressores que abastecem suas contas. Por fim, chegou-se ao cúmulo de ser dito que essa política fez o sol raiar para a Democracia. E assim foi que o pobre galo de Chantecler parou na panela, pois acreditava piamente que era seu canto que fazia o sol raiar, até um dia em que ele perdeu a hora e percebeu o sol havia brilhado sozinho. O corpo humano tem funções perfeitas e começa a adoecer quando um corpo estranho quer lhe tomar as rédeas. Assim o é na República, em que os três Poderes sempre agiram harmonicamente, mas um corpo estranho quer lhe tirar a paz, e dizer o que um ou outro Poder tem que fazer, e se não o fizer, a cadeia será o seu decreto. Enquanto não aplicarmos o antídoto, a República continuará doente. (*) Benedicto Arthur de Figueiredo Neto é Advogado e Especialista em Direito Constitucional Penal.
12/10/2017 (00:00)
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